MOÇAMBIQUE DÁ “BAILE” NA REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS E É O PRIMEIRO PAÍS AFRICANO LUSÓFONO A ATINGIR O NÍVEL DE MATURIDADE 3 DA OMS
Moçambique acaba de alcançar um novo reconhecimento internacional no sector da saúde, ao atingir o Nível de Maturidade 3 (ML3) da Organização Mundial da Saúde (OMS), classificação atribuída a sistemas reguladores de medicamentos considerados estáveis, funcionais e integrados.
Com esta conquista, Moçambique torna-se o primeiro país africano de língua portuguesa e o décimo país do continente africano a alcançar este nível de maturidade na regulação de medicamentos e vacinas.
A distinção foi atribuída à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, que, segundo a OMS, demonstrou capacidade para desempenhar as principais funções de supervisão de medicamentos e vacinas de acordo com padrões internacionais.
O reconhecimento significa que o país dispõe agora de uma autoridade reguladora com capacidade reforçada para avaliar a qualidade, a segurança e a eficácia de medicamentos e vacinas, bem como acompanhar a sua utilização através de mecanismos de monitoria.
A conquista representa igualmente um avanço para o sistema nacional de saúde, uma vez que reforça a capacidade de Moçambique garantir que os medicamentos e vacinas disponibilizados à população cumpram os padrões exigidos internacionalmente.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o resultado é fruto de um investimento sustentado no fortalecimento da capacidade regulatória do país, com benefícios importantes para a saúde pública.
A Directora Geral Adjunta dos Sistemas de Saúde da OMS, Sílvia Briand, destacou que o avanço alcançado por Moçambique representa um importante resultado dos esforços desenvolvidos para fortalecer a capacidade regulatória nacional.
A OMS considera ainda que o progresso de Moçambique contribui para o fortalecimento da capacidade regulatória em África e para a promoção de um acesso mais equitativo a medicamentos e vacinas seguros e de qualidade.
Com o alcance do Nível de Maturidade 3, Moçambique passa a integrar um grupo restrito de países africanos com sistemas reguladores reconhecidos pela OMS pela sua capacidade de exercer funções essenciais de supervisão de medicamentos e vacinas segundo padrões internacionais.
