FINANCIAMENTO DA SAÚDE SOB PRESSÃO: CTA E MISAU PROCURAM NOVAS SOLUÇÕES COM O SECTOR PRIVADO
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Ministério da Saúde (MISAU) intensificam o diálogo sobre o futuro do financiamento do sector da saúde, numa altura em que se antevê uma redução progressiva do financiamento externo. O assunto está no centro do II Diálogo de Financiamento ao Sector da Saúde, que decorre de 07 a 09 de Outubro de 2026, em Maputo.
O debate procura aproximar o Governo e o sector privado na definição de mecanismos capazes de assegurar maior sustentabilidade financeira da saúde, incluindo o recurso às Parcerias Público-Privadas (PPP) e o fortalecimento do Diálogo Público-Privado. A CTA defende igualmente a revisão e actualização do quadro legal, de modo a acompanhar as actuais exigências do sector e criar condições para maior participação empresarial.
Entre as propostas em discussão está a criação de mecanismos de encontro de contas entre o Estado e empresas privadas, permitindo compensar valores devidos pelo MISAU com obrigações fiscais do sector empresarial. A CTA defende ainda o desenvolvimento de produtos especializados de saúde privada, com potencial para reduzir a saída de divisas, bem como a mobilização de investidores para a saúde e para a indústria farmacêutica.
O MISAU, por seu turno, informou estar a preparar instrumentos estratégicos nas áreas de financiamento, logística e tecnologia, esperando contar com contributos do sector privado. O diálogo ocorre num contexto em que as empresas apontam constrangimentos ao ambiente de negócios e reclamam maior segurança jurídica, previsibilidade e condições para investir.
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