DANIEL CHAPO TORNA-SE O PRIMEIRO ESTADISTA AFRICANO A ABRIR O FÓRUM DE PETRÓLEO E GÁS EM MAIS DE 40 ANOS E DEFENDE “TRANSFORMAÇÃO” DOS RECURSOS DE MOÇAMBIQUE
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, tornou-se, esta segunda-feira, 21 de Setembro de 2026, no Rio de Janeiro, o primeiro estadista africano a assumir o papel de principal orador na abertura do Fórum de Petróleo e Gás em mais de quatro décadas. A intervenção colocou no centro da discussão a estratégia de Moçambique para transformar o seu potencial energético em industrialização, emprego, conhecimento e desenvolvimento económico.
Perante investidores, empresários, responsáveis da indústria energética e outros participantes internacionais, Chapo apresentou a visão do Governo para uma nova etapa do sector, defendendo que os recursos naturais existentes no país devem gerar valor para a economia nacional e contribuir directamente para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
O Chefe do Estado começou por destacar os laços históricos entre Moçambique e Brasil, recordando os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países, assinalados no mesmo ano em que Moçambique celebrou os 50 anos da Independência Nacional. Recordou igualmente a presença brasileira na FACIM, realizada recentemente em Maputo, onde o Brasil participou como país convidado de honra, acompanhado pela Apex e por mais de 30 empresas.
Para Chapo, a relação entre os dois países deve entrar numa nova fase, acrescentando à histórica ligação entre os povos dimensões como energia, tecnologia, investimento e prosperidade. Nesse quadro, apresentou o potencial energético de Moçambique, destacando cerca de 180 triliões de pés cúbicos de gás natural, dos quais aproximadamente 133 triliões são considerados recuperáveis.
O Presidente referiu ainda um potencial superior a 196 gigawatts para geração de electricidade, a experiência acumulada na produção hidroeléctrica através da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o potencial solar e eólico, os recursos minerais estratégicos e uma costa de aproximadamente 2.700 quilómetros no Oceano Índico.
Apesar desta riqueza, Chapo advertiu que a existência de recursos naturais não constitui, por si só, garantia de desenvolvimento. Defendeu que a prioridade deve ser transformar o potencial existente em capacidade produtiva, conhecimento, empresas nacionais competitivas, emprego e melhores condições de vida, com particular atenção à juventude e às mulheres.
Foi a partir desta perspectiva que o Presidente apresentou a industrialização como uma das prioridades da nova etapa energética do país. Segundo explicou, Moçambique pretende continuar a produzir e exportar energia, mas deve, sobretudo, aproveitar os recursos para aumentar a produção nacional, dinamizar a agricultura e o agronegócio, produzir fertilizantes, desenvolver novas indústrias e criar oportunidades de emprego.
A intervenção abordou igualmente a transição energética e os efeitos das mudanças climáticas. Chapo recordou que Moçambique está entre os países mais vulneráveis a fenómenos climáticos extremos e defendeu uma transição energética justa e inclusiva, tendo em conta as necessidades de desenvolvimento do continente africano.
Na sua perspectiva, África precisa de energia para industrializar, garantir electricidade às famílias, alimentar unidades produtivas, produzir fertilizantes e gerar emprego. Neste contexto, o gás natural foi apresentado como parte de uma transição energética pragmática, enquanto o país procura conciliar desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental.
Ao abordar a evolução do sector, Chapo recordou que a história do gás natural em Moçambique remonta à década de 1960, com as primeiras descobertas em Pande, Búzi e Temane, tendo a produção comercial iniciado em 2004. As descobertas posteriores na Bacia do Rovuma deram uma nova dimensão à indústria nacional.
O Presidente destacou a produção do Coral Sul FLNG, em funcionamento desde Novembro de 2022, o avanço do Coral Norte, previsto para constituir uma segunda plataforma flutuante de GNL, e a retoma do desenvolvimento do Mozambique LNG, com capacidade projectada de 13,12 milhões de toneladas de GNL por ano. Referiu também o avanço do Rovuma LNG.
No conjunto, estes empreendimentos representam investimentos estimados em cerca de 50 mil milhões de dólares norte-americanos e movimentam uma extensa cadeia de actividades, desde engenharia, construção e tecnologia até equipamentos, logística, manutenção e fornecimento de bens e serviços.
Para o Chefe do Estado, Moçambique entrou numa segunda fase da sua história energética. Depois de uma primeira etapa marcada pelas descobertas, início da produção e entrada nos mercados internacionais, a nova geração deverá concentrar-se na industrialização, atracção de capital, desenvolvimento de empresas moçambicanas, transferência de tecnologia e formação de competências nacionais.
Chapo destacou, neste processo, a importância do capital humano e da renovação geracional na gestão dos recursos naturais, defendendo que a riqueza do subsolo deve ser acompanhada por uma aposta firme na qualificação dos moçambicanos.
O horizonte de pesquisa, segundo explicou, também deverá ultrapassar a Bacia do Rovuma. A Bacia de Moçambique, onde se encontram Pande, Temane, Inhassoro e Búzi, continua a apresentar oportunidades de pesquisa, enquanto áreas como Angoche, na província de Nampula, Save e outras zonas terrestres e marítimas poderão abrir espaço para novos prospectos e descobertas.
O Governo prepara, neste âmbito, uma nova fase de oferta de áreas para pesquisa e exploração, acompanhada pelo reforço da informação geológica e geofísica, com o objectivo de reduzir a incerteza técnica e melhorar a avaliação do risco pelos potenciais investidores.
Na componente regulatória, Chapo destacou a aprovação, em Junho deste ano, da nova Lei de Petróleos, apontando a previsibilidade jurídica, estabilidade fiscal, transparência regulatória, protecção jurídica, respeito pelos direitos adquiridos e pelos contratos como elementos destinados a reforçar a confiança dos investidores.
A legislação estabelece igualmente uma quota mínima de 25% do petróleo e gás para o mercado interno e para a industrialização, permitindo que os recursos sejam utilizados na geração de electricidade, produção de fertilizantes e produtos petroquímicos e no desenvolvimento de novas actividades produtivas.
O conteúdo local foi outra das matérias destacadas pelo Presidente. Chapo defendeu uma maior integração das empresas moçambicanas nos grandes projectos, através do fornecimento de bens e serviços, transferência de tecnologia, formação de quadros e desenvolvimento de cadeias nacionais de fornecimento.
Para o Chefe do Estado, esta política não deve significar o encerramento do mercado aos investidores internacionais, mas a criação de condições para que as empresas nacionais possam crescer em parceria com firmas estrangeiras e participar de forma mais efectiva nos grandes investimentos realizados no país.
Neste domínio, Chapo apontou a experiência brasileira em águas profundas, sistemas submarinos, engenharia de grandes projectos, fabricação, logística offshore, manutenção e desenvolvimento de fornecedores como áreas com potencial de aplicação nos projectos energéticos de Moçambique.
O Presidente apelou à constituição de parcerias entre empresas brasileiras e moçambicanas, incluindo joint ventures, consórcios e outras formas de cooperação capazes de combinar tecnologia e experiência internacional com conhecimento local, formação de quadros e desenvolvimento de fornecedores nacionais.
Chapo saudou ainda o memorando de entendimento entre a Petrobras e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, manifestando expectativa de que o acordo contribua para uma presença mais significativa da empresa brasileira em Moçambique e para o surgimento de novas parcerias empresariais.
Na parte final da intervenção, o Presidente reafirmou que o futuro energético de Moçambique não deve limitar-se à extracção e exportação de matérias-primas. A prioridade, segundo defendeu, é converter os recursos em indústria, conhecimento, empresas nacionais, emprego e oportunidades económicas.
A mensagem deixada aos investidores foi de aposta em relações de longo prazo, num ambiente de maior integração entre capital, tecnologia e capacidade empresarial nacional. Chapo defendeu que os projectos energéticos devem deixar um impacto duradouro na economia moçambicana e contribuir para uma base produtiva mais forte.
Com esta intervenção, o Chefe do Estado colocou a estratégia energética de Moçambique perante uma audiência internacional, apresentando o país não apenas como detentor de grandes reservas de gás, mas como uma economia que procura utilizar os seus recursos para acelerar a industrialização e criar novas oportunidades para os seus cidadãos.
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