CTA DEFENDE CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL PARA FORTALECER A PRODUÇÃO NACIONAL
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende uma abordagem à contratação pública sustentável que permita conciliar os critérios ambientais e sociais com a participação efectiva das empresas nacionais, particularmente das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
A posição foi apresentada na última quinta-feira, 01 de Outubro de 2026, durante um encontro entre a CTA e a equipa de consultoria responsável pela elaboração da Estratégia Nacional de Contratação Pública Sustentável, realizado para analisar os mecanismos que poderão tornar as compras públicas um instrumento de estímulo à produção e ao desenvolvimento empresarial.
Durante a reunião, foram debatidos constrangimentos que continuam a limitar o acesso das empresas moçambicanas ao mercado público, entre os quais os atrasos nos pagamentos do Estado, o elevado custo do financiamento, os encargos associados à certificação, as dificuldades de demonstração da qualidade e a reduzida previsibilidade da procura. A CTA considera que uma estratégia orientada para compras sustentáveis deve evitar requisitos desproporcionais, excesso de centralização e procedimentos que, em vez de ampliar a concorrência, acabem por afastar fornecedores nacionais, sobretudo os de menor dimensão.
A proposta em discussão prevê diferentes modalidades de participação consoante as características de cada mercado, podendo determinadas categorias beneficiar de reservas para a produção nacional, outras de quotas e outras permanecerem em regime de concorrência aberta. Foram igualmente analisadas medidas como a criação de lotes de menor dimensão, contratos de âmbito provincial e distrital, cláusulas de subcontratação e maior previsibilidade dos concursos, bem como a comunicação antecipada de novos requisitos, com pelo menos 12 meses de antecedência. Entre os produtos considerados prioritários encontram-se mobiliário escolar e de escritório, materiais de construção, equipamentos e componentes para água e saneamento, pneus recauchutados e farinha fortificada.
Para a CTA, a contratação pública deve ultrapassar a função de simples aquisição de bens e serviços e assumir-se como uma alavanca para a produção nacional, o fortalecimento das cadeias de fornecimento, a criação de emprego e o aumento da competitividade empresarial. A organização deverá continuar a contribuir com dados sobre preços, custos, capacidade produtiva e barreiras enfrentadas pelas empresas, no âmbito da preparação do seminário de validação da Estratégia, previsto para Novembro de 2026.
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