CTA e OIT reforçam parceria e aceleram agenda de reformas laborais e segurança no trabalho
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reuniu-se, nesta quarta-feira, 29 de Julho de 2026, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para fazer o balanço das actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto
e definir novas linhas de cooperação com o escritório da OIT em Pretória.
Durante o encontro, a CTA agradeceu o apoio institucional prestado pela OIT e apresentou os principais desafios relacionados com as reformas laborais em curso no país. A Confederação solicitou apoio técnico para o processo de auscultação da Proposta de Revisão Pontual da Lei do Trabalho e do Regulamento de Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira, tendo em conta as constatações já identificadas sobre os aspectos que carecem de melhoria nestes instrumentos legais.
No domínio da prevenção dos riscos profissionais, a CTA manifestou a intenção de reforçar as acções de sensibilização e capacitação das empresas em matéria de higiene e segurança no trabalho, com especial incidência nos sectores da agricultura, segurança privada e construção civil, que registam elevados índices de sinistralidade laboral.
No âmbito da parceria, a Confederação comprometeu-se igualmente a divulgar junto dos seus associados as recomendações do estudo sobre conteúdo local na despesa pública, desenvolvido com o apoio técnico da OIT, cujo objectivo é incentivar a industrialização nacional através da valorização de bens e serviços produzidos em Moçambique.
O encontro permitiu ainda analisar o funcionamento dos mecanismos de concertação social no seio da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), bem como o papel da CTA no fortalecimento do diálogo tripartido entre empregadores, trabalhadores e o Governo.
Por fim, a CTA partilhou com a OIT a sua recente adesão à Organização Internacional dos Empregadores (OIE), manifestando a expectativa de aprofundar a cooperação entre as três instituições, com vista à melhoria do ambiente de negócios, ao reforço das relações laborais e à promoção do trabalho digno em Moçambique.
Foto: CTA
