FRELIMO congratula isenção no pagamento de documentos de identificação civil, duplicação do FDEL e convoca Comité Central

‎A Comissão Política da FRELIMO convocou a IV Sessão Extraordinária do Comité Central, a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2026, na cidade de Chimoio, província de Manica, três dias após o encerramento da 11.ª Conferência Nacional de Quadros, prevista para decorrer de 21 a 23 de Agosto na mesma cidade.

A decisão foi anunciada na quarta-feira, 29 de Julho de 2026, em Maputo, através do comunicado final da 73.ª Sessão Ordinária da Comissão Política, realizada na sede nacional do partido, sob liderança de Daniel Francisco Chapo, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique.

‎‎Segundo o comunicado, a IV Sessão Extraordinária do Comité Central irá apreciar matérias de interesse nacional e da FRELIMO, incluindo as recomendações resultantes da 11.ª Conferência Nacional de Quadros, bem como a avaliação das teses propostas para o 13.º Congresso do partido e a proposta da sua convocação.

‎Durante a 73.ª Sessão Ordinária, a Comissão Política analisou igualmente a situação política, económica e social do país, tendo destacado a medida de isenção do pagamento na primeira emissão de documentos de identificação civil, uma iniciativa que visa facilitar o acesso dos cidadãos à documentação.

‎‎O órgão encorajou ainda o Governo a continuar a implementar medidas que promovam o fortalecimento da produção nacional, contribuindo para o aumento da renda das famílias e melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

‎‎A Comissão Política saudou igualmente a decisão anunciada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, relativa à duplicação dos valores do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e do Fundo Pró-Mulher, destinado ao fortalecimento do empoderamento feminino.

‎O órgão destacou também a inauguração da Fábrica de Cimentos de Moçambique, em Nacala-Porto, província de Nampula, uma unidade industrial com capacidade de produção de 1.200.000 toneladas por ano, que representa um contributo para o desenvolvimento económico e geração de cerca de 700 postos de trabalho.

‎‎No domínio cultural, a Comissão Política enalteceu as iniciativas de promoção das artes e cultura pelo Presidente da República, destacando a recente visita à Escola de Música em Maputo, onde foi reforçado o papel da música na preservação da identidade cultural moçambicana.

‎‎A realização do Mozambique CEO Summit, em Maputo, também mereceu destaque, com a Comissão Política a valorizar as mensagens deixadas pelo Chefe do Estado no encontro, visando estimular o crescimento económico e fortalecer a participação do sector privado no desenvolvimento nacional.

‎No sector da segurança, a Comissão Política saudou as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique pelo trabalho desenvolvido na prevenção e combate ao crime, manutenção da estabilidade territorial e no enfrentamento ao terrorismo na província de Cabo Delgado.