‎Governo de Moçambique lança primeira pedra da modernização da Fronteira de Ressano Garcia

O Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, lançou, nesta segunda feira, 17 de Agosto, a primeira pedra para a construção do novo edifício da Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, no distrito de Moamba, província de Maputo, numa cerimónia que marcou o avanço de um projecto considerado estratégico para a modernização de uma das principais ligações terrestres entre Moçambique e a África do Sul.

‎Durante a sua intervenção, Matlombe destacou a importância da obra para o fortalecimento da cooperação entre os dois países, a melhoria da circulação de pessoas e mercadorias e o reforço da eficiência logística ao longo do Corredor de Maputo.

‎‎O governante afirmou que o projecto representa a concretização de uma aspiração que se prolonga há vários anos e que o seu avanço resulta do trabalho conjunto entre as autoridades moçambicanas, sul africanas e as diferentes instituições envolvidas no processo.

‎‎Ao abordar os desafios que poderão surgir durante a execução do projecto, Matlombe foi contundente ao defender que nenhuma instituição ou interveniente deve criar obstáculos capazes de comprometer o andamento da obra.

‎‎“Aqueles que estiverem contra a obra estão contra o Governo. Então, esta obra é do Governo. Não pode haver um engenheiro que tenha mais conhecimento sobre a importância desta infraestrutura do que o interesse do Estado”, afirmou.

‎Matlombe apelou aos intervenientes para que utilizem os seus conhecimentos técnicos e institucionais para facilitar a implementação do projecto, evitando alterações desnecessárias, aumento de custos ou procedimentos susceptíveis de provocar atrasos.

‎‎O Ministro acrescentou que os conhecimentos técnicos devem ser utilizados para encontrar soluções e garantir o avanço da obra, e não para dificultar a sua execução.

‎‎“Usem o conhecimento para a obra avançar, não para acabar. Usem o conhecimento não para aumentar custos, mas para que a obra continue. Não criem dificuldades ao empreiteiro. Deixem o empreiteiro executar aquilo que nós acordámos”, apelou.

‎‎Na ocasião, Matlombe salientou que Ressano Garcia constitui uma das principais portas terrestres de entrada e saída de Moçambique e uma infraestrutura fundamental para as relações económicas com a África do Sul.

‎‎A fronteira está integrada no Corredor de Maputo e desempenha um papel estratégico na circulação de cidadãos, bens de consumo, matérias primas, equipamentos e mercadorias destinadas aos mercados de Moçambique, da África do Sul e de outros países da região.

‎‎Segundo o Ministro, a eficiência da fronteira tem impacto directo na fluidez da Estrada Nacional Número 4, na competitividade do sector produtivo, nas cadeias de abastecimento, na arrecadação de receitas fiscais e no desempenho do Porto de Maputo.

‎‎O projecto contempla a modernização do posto de fronteira de paragem única, o Terminal Rodoviário de Cargas e as Linhas de Expresso, com o objectivo de melhorar as condições de circulação e tornar mais eficiente o movimento transfronteiriço.

‎‎Matlombe destacou igualmente a colaboração das autoridades sul africanas na concretização do projecto, considerando que a cooperação entre os dois países foi determinante para transformar uma intenção discutida há vários anos numa iniciativa concreta.

‎O Ministro reconheceu o papel das autoridades dos dois países e sublinhou a importância de transformar a vontade política dos respectivos Chefes de Estado em acções concretas capazes de impulsionar o desenvolvimento económico e a integração regional.

‎‎Na sua intervenção, agradeceu ainda às instituições moçambicanas envolvidas no processo, incluindo a Autoridade Tributária, o Serviço Nacional de Migração, as Alfândegas e outras entidades que desempenham funções directamente relacionadas com o funcionamento da fronteira.

‎Matlombe destacou que a infraestrutura terá igualmente importância para a arrecadação de receitas fiscais, considerando Ressano Garcia um ponto estratégico para a captação de recursos destinados ao financiamento da economia nacional.

‎‎O governante defendeu também a necessidade de o Estado continuar a criar condições para estimular a participação do sector privado em projectos de interesse público.

‎‎“Quando nós conseguimos parceiros para vir investir no país, não podemos ser nós a dificultar os parceiros, porque estamos a buscar parceiros para fazer aquilo que nós não conseguimos fazer”, afirmou.

‎Neste sentido, apelou para que os projectos sejam aprovados e acompanhados de forma célere, garantindo que os compromissos estabelecidos nos contratos de concessão sejam integralmente cumpridos.

‎Para Matlombe, a primeira pedra lançada nesta segunda feira simboliza mais do que o início de uma obra. Representa o compromisso de Moçambique e da África do Sul com uma fronteira mais moderna, eficiente e preparada para responder ao crescimento das relações comerciais e à dinâmica dos transportes na região.

‎O Ministro reafirmou, por isso, o compromisso do Governo de Moçambique e dos parceiros envolvidos em tudo fazerem para que a obra seja executada dentro do prazo previsto e alcance os objectivos definidos, apelando às instituições com intervenção directa na fronteira para que assumam plenamente as suas responsabilidades e contribuam para a concretização do projecto.