DANIEL CHAPO RECEBE MISSÃO DO MARP E MOÇAMBIQUE ARRANCA TERCEIRA REVISÃO NACIONAL SOBRE GOVERNAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu, nesta terça-feira, 28 de Julho de 2026, no seu Gabinete de Trabalho, uma delegação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), chefiada por Moeketsi Majoro, marcando o início oficial da terceira revisão nacional do País. O processo irá avaliar o desempenho de Moçambique em áreas estratégicas como a governação democrática, a gestão económica, o desenvolvimento sustentável e a capacidade institucional.

Durante o encontro, foram definidos os principais objectivos da missão, que visa analisar os progressos alcançados por Moçambique no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da União Africana, bem como identificar desafios e oportunidades para o fortalecimento das políticas públicas e da governação.

Falando à imprensa, o chefe da missão do MARP e membro do Painel de Personalidades Eminentes, Moeketsi Majoro, explicou que esta é a terceira avaliação realizada no País, depois da conclusão das duas revisões anteriores. Segundo afirmou, a missão decorre a convite do Presidente da República e pretende contribuir para a análise do percurso de desenvolvimento de Moçambique, avaliando se o País continua alinhado com os seus objectivos de crescimento económico, estabilidade e boa governação.

Majoro acrescentou que esta visita representa a fase inicial do processo de revisão, cuja implementação deverá decorrer ao longo dos próximos meses, estando a conclusão prevista para o ano de 2027. As recomendações finais deverão servir de base para o reforço das reformas em curso e para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Criado em Março de 2003, no quadro da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Mecanismo Africano de Revisão de Pares constitui um instrumento voluntário de avaliação entre Estados africanos, promovendo a transparência, a responsabilização, a boa governação e o desenvolvimento sustentável.

No caso de Moçambique, a terceira revisão nacional abrangerá cinco áreas fundamentais: Governação Democrática e Política; Governação e Gestão Económica; Governação Corporativa; Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável; e Resiliência a Choques e Desastres. Espera-se que os resultados do processo reforcem a estabilidade institucional, consolidem as reformas em curso e contribuam para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

Foto: Presidência da República