DANIEL CHAPO: “NÃO QUEREMOS DIGITALIZAR A BUROCRACIA” – PRESIDENTE DEFENDE ESTADO MAIS EFICIENTE E PRÓXIMO DO CIDADÃO
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu, nesta quarta-feira, 14 de Outubro de 2026, na cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da conferência Citizen Connect Africa Mozambique, um encontro que reúne representantes de governos, instituições públicas, sector privado, academia e parceiros internacionais para debater soluções inovadoras destinadas à modernização dos serviços públicos e ao aprofundamento da transformação digital em África.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado afirmou que a transformação digital constitui uma prioridade para a modernização da administração pública moçambicana, sublinhando que o objectivo do Governo não se limita à informatização dos serviços, mas passa por transformar o funcionamento das instituições, reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. “Não queremos digitalizar a burocracia. Queremos acabar com a burocracia desnecessária”, declarou.
Daniel Chapo recordou que, durante a tomada de posse, a 15 de Janeiro de 2025, assumiu o compromisso de criar um Ministério das Comunicações e Transformação Digital e uma Agência de Desenvolvimento e Transformação Digital, estruturas destinadas a impulsionar a modernização tecnológica do Estado, com particular enfoque na melhoria dos serviços públicos.
O Presidente da República observou que, para muitos moçambicanos, a obtenção de documentos de identificação, licenças e outros serviços administrativos continua a exigir longas deslocações, despesas de transporte e alimentação, além de horas ou dias de espera. Segundo explicou, esta realidade afecta sobretudo os cidadãos que vivem em comunidades distantes dos principais centros urbanos e que enfrentam dificuldades acrescidas para aceder às instituições públicas.
Neste contexto, Daniel Chapo defendeu que o tempo dos cidadãos deve ser respeitado, considerando que um Estado comprometido com o bem-estar da população tem a obrigação de prestar serviços com rapidez, transparência, eficiência e sentido de responsabilidade. Acrescentou que a transformação digital deve permitir que os cidadãos resolvam determinadas questões administrativas a partir das suas casas, através dos seus telefones, sem necessidade de percorrer sucessivamente diferentes instituições.
O estadista destacou igualmente a importância da integração dos sistemas informáticos das instituições públicas, defendendo que os cidadãos não devem ser obrigados a apresentar repetidamente as mesmas informações em diferentes serviços do Estado, sempre que a legislação permita a partilha segura desses dados. Para o Chefe do Estado, a modernização administrativa exige uma mudança de mentalidade dos funcionários públicos e uma cultura institucional orientada para as necessidades dos cidadãos.
Durante a cerimónia, Daniel Chapo atribuiu particular importância à iniciativa Centro Pronto, apresentada como uma solução destinada a facilitar o acesso integrado aos serviços públicos. O Presidente defendeu que esta experiência, iniciada em Maputo, deverá ser progressivamente aperfeiçoada e alargada a outras cidades e regiões do país, incluindo zonas como Zimpeto, Mafalala, Manhiça, Marracuene e Bobole, de acordo com as condições técnicas e operacionais existentes.
O Chefe do Estado salientou que a transformação digital deve beneficiar todos os moçambicanos, independentemente do local onde residem, abrangendo as províncias, os distritos, os postos administrativos, as localidades e as povoações. Nesse sentido, advertiu que a distância geográfica não deve determinar a qualidade dos serviços públicos a que cada cidadão tem acesso.
Daniel Chapo reconheceu, entretanto, que nem todos os moçambicanos dispõem de telefones inteligentes, acesso regular à internet ou conhecimentos suficientes para utilizar plataformas digitais. Por essa razão, defendeu que a modernização dos serviços deve combinar soluções tecnológicas com atendimento presencial e assistido, de modo a garantir que nenhum cidadão fique excluído do processo.
Na sua intervenção, o Presidente da República destacou ainda a importância de facilitar o acesso dos moçambicanos residentes na diáspora aos serviços públicos, sobretudo no domínio da documentação e dos serviços consulares. Sublinhou que os cidadãos que vivem no estrangeiro continuam a fazer parte da nação moçambicana e devem beneficiar de um atendimento mais acessível, independentemente da distância que os separa do país.
O estadista considerou igualmente que a transformação digital representa uma oportunidade para melhorar o ambiente de negócios, estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e criar mais oportunidades de emprego para a juventude e as mulheres. Segundo afirmou, a simplificação dos procedimentos administrativos permitirá que empresários e investidores dediquem menos tempo às formalidades burocráticas e mais recursos à produção, à expansão das empresas e à criação de postos de trabalho.
Neste quadro, valorizou iniciativas como a plataforma electrónica de vistos, conhecida por e-Visa, por contribuir para facilitar a mobilidade internacional e criar melhores condições para o desenvolvimento do turismo, do comércio e do investimento em Moçambique.
Daniel Chapo advertiu, por outro lado, que a transformação digital deve ser acompanhada por medidas rigorosas de protecção de dados pessoais, cibersegurança, integridade dos sistemas e salvaguarda da soberania digital. Defendeu também o reforço das parcerias com o sector privado, desde que estas promovam a transferência de conhecimentos, a capacitação dos jovens moçambicanos e a criação de competências nacionais duradouras, respeitando sempre o interesse público.
No encerramento da sua intervenção, o Presidente da República apresentou quatro orientações fundamentais para o aprofundamento da transformação digital do Estado: reforçar a integração e a coordenação institucional; garantir uma transformação digital inclusiva e territorialmente equilibrada; assegurar a segurança dos dados e a confiança nos sistemas; e estabelecer resultados concretos e mensuráveis.
Para Daniel Chapo, o sucesso da modernização não deve ser avaliado apenas pelo número de plataformas digitais criadas ou de equipamentos instalados, mas sobretudo pelo tempo que os cidadãos deixam de perder, pelas distâncias que deixam de percorrer, pelos custos que conseguem evitar e pelos obstáculos burocráticos que deixam de enfrentar.
A conferência Citizen Connect Africa Mozambique constitui, assim, uma oportunidade de intercâmbio de experiências entre Moçambique e outros países, com vista à identificação de boas práticas e soluções adaptadas às realidades nacionais, no quadro dos esforços de modernização do Estado, promoção da eficiência administrativa e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
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