DANIEL CHAPO: “A NOSSA INFÂNCIA NÃO ESTÁ À VENDA” – PRESIDENTE DECLARA TOLERÂNCIA ZERO AO TRÁFICO DE DROGAS NAS ESCOLAS
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu, nesta quarta-feira, 14 de Outubro de 2026, na cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga em Moçambique, um encontro destinado a analisar as novas tendências do fenómeno, os desafios emergentes e a necessidade de adoptar respostas mais eficazes e inovadoras.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado alertou para a crescente sofisticação das redes de tráfico de drogas, que recorrem às novas tecnologias, às plataformas encriptadas e aos meios de pagamento digitais para ampliar e ocultar as suas operações. Destacou igualmente a introdução de novas substâncias psicoactivas, o aumento do consumo, incluindo entre menores de idade, e a existência de indícios de produção clandestina de drogas em território nacional.
Daniel Chapo considerou que Moçambique enfrenta um desafio cada vez mais complexo, devido à sua extensa linha costeira, às fronteiras terrestres e à ligação aos principais corredores económicos da África Austral. Segundo afirmou, estas características representam vantagens para o desenvolvimento e a integração regional, mas também exigem maior capacidade de vigilância, fiscalização e controlo das rotas utilizadas pelo tráfico de drogas.
O Presidente da República defendeu, por isso, que o combate a este fenómeno não pode continuar assente exclusivamente nos métodos tradicionais. Sublinhou a necessidade de reforçar a investigação criminal, modernizar os equipamentos operacionais, melhorar a capacidade dos laboratórios de análise de substâncias e intensificar a fiscalização nos portos, aeroportos, fronteiras terrestres e espaços marítimos.
No domínio da investigação e da responsabilização criminal, o Chefe do Estado apelou a uma actuação coordenada entre o Ministério Público, os tribunais, as Forças de Defesa e Segurança, a Polícia e as demais instituições competentes. Defendeu igualmente uma intervenção firme contra os locais de venda e consumo de drogas, vulgarmente conhecidos como casas de pasto e espaços de diversão, quando utilizados para actividades ilícitas.
Entretanto, foi sobre a protecção das crianças e dos adolescentes que Daniel Chapo manifestou uma das suas maiores preocupações, alertando para a ameaça que as redes de distribuição de drogas representam para as escolas moçambicanas. O estadista questionou o futuro de uma sociedade que permite que crianças, ainda em idade escolar, sejam expostas a substâncias capazes de comprometer a sua saúde, os seus sonhos e o seu desenvolvimento.
Na ocasião, o Presidente da República deixou uma advertência firme às redes que procuram aliciar menores de idade, reafirmando que a protecção da infância constitui um imperativo constitucional e um dever do Estado. “A nossa infância não está à venda”, declarou, acrescentando que, perante qualquer ameaça às escolas e às crianças, as autoridades deverão responder com toda a força da lei e da nação moçambicana.
Como parte das medidas preventivas, Daniel Chapo destacou a importância da criação e revitalização dos núcleos de prevenção e combate à droga nas escolas públicas e privadas, tomando como referência experiências já desenvolvidas na cidade de Maputo. Defendeu ainda o reforço da formação especializada de magistrados, investigadores e outros profissionais envolvidos na prevenção, investigação e julgamento de crimes relacionados com drogas.
O Chefe do Estado salientou também que a apreensão de estupefacientes, embora necessária, não é suficiente para desmantelar as organizações criminosas. Para o efeito, considerou indispensável investigar a origem dos recursos financeiros que sustentam o tráfico, identificar os beneficiários, rastrear os fluxos monetários e recuperar os bens resultantes da actividade criminosa, nos termos da lei.
Neste contexto, alertou para a ligação entre os lucros do tráfico de drogas e outros fenómenos criminais, incluindo o branqueamento de capitais, o terrorismo, os raptos e a corrupção. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem que permita atingir não apenas as substâncias apreendidas, mas também as estruturas financeiras e patrimoniais que sustentam as redes criminosas.
Na vertente da prevenção, Daniel Chapo recordou a aprovação, em 2003, da Política e Estratégia de Prevenção e Combate à Droga, defendendo a actualização das respostas nacionais perante as novas dinâmicas do fenómeno. Sublinhou igualmente a importância do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga na coordenação, promoção e acompanhamento das iniciativas desenvolvidas nesta área.
O Presidente da República considerou ainda que a corrupção constitui um factor facilitador da criminalidade, advertindo que as instituições responsáveis pelo combate ao tráfico não podem transformar-se em espaços de protecção dos seus próprios agentes. Apelou, assim, ao reforço da transparência, da responsabilização e da articulação entre as instituições públicas, bem como ao aprofundamento da cooperação internacional, tendo em conta o carácter transnacional das redes de tráfico.
A Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga decorre num contexto em que as autoridades procuram fortalecer os mecanismos de prevenção, protecção das crianças, investigação criminal e cooperação institucional, com vista a reduzir a circulação e o consumo de substâncias ilícitas e a salvaguardar a saúde e a segurança dos cidadãos moçambicanos.
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