PARCEIROS SOCIAIS REAFIRMAM COMPROMISSO COM O DIÁLOGO PARA PROMOVER O TRABALHO DIGNO
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) participou, nesta quinta-feira, 06 de Agosto de 2026, na sessão de abertura do II Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que decorre em Chidenguele, distrito de Manjacaze, província de Gaza, sob o lema “Promovendo o Trabalho Digno, a Igualdade de Género e a Protecção Social”.
Durante a cerimónia de abertura, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, apresentou o balanço das actividades realizadas no primeiro semestre de 2026, destacando os resultados alcançados na mediação de conflitos laborais, na fiscalização das entidades empregadoras, na expansão da segurança social obrigatória, no fortalecimento da assistência social e na colocação de trabalhadores moçambicanos em mercados de trabalho no estrangeiro, através de acordos de cooperação com a África do Sul, Portugal e os Emirados Árabes Unidos.
Na ocasião, a governante anunciou que o Executivo continuará a priorizar a implementação do Cadastro Social Único, o alargamento da cobertura da segurança social aos trabalhadores por conta própria, o fortalecimento da gestão do sistema de protecção social, o combate ao assédio no local de trabalho e a intensificação das acções de prevenção e resposta à violência baseada no género, por meio do Programa EMPODERA.
Em representação do sector empresarial, o Vice-Presidente da CTA, Amâncio Gume, destacou a importância da concertação social como instrumento para a construção de soluções sustentáveis. Defendeu, igualmente, a revisão da legislação laboral, a promoção da produtividade, o investimento na formação profissional, a redução da informalidade e uma gestão transparente dos recursos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Por sua vez, o Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Damião Simango, defendeu o reforço do diálogo entre o Governo, os empregadores e os trabalhadores, considerando que a cooperação entre as partes constitui um elemento fundamental para promover trabalho digno, salários justos, protecção social efectiva e melhores condições de vida para os trabalhadores moçambicanos e as suas famílias.
