CTA destaca diálogo social como factor estratégico para a estabilidade laboral e o crescimento económico
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) participou, nesta segunda-feira, 3 de Agosto de 2026, realizada na Macaneta, província de Maputo, um encontro dedicado à avaliação do papel da instituição na promoção da paz laboral e no fortalecimento das relações entre empregadores e trabalhadores.
Sob o lema “COMAL, 16 anos contribuindo para a pacificação e estabilidade das relações laborais”, a reunião reuniu representantes do Governo, empregadores e trabalhadores para debater estratégias destinadas a tornar os mecanismos de mediação e arbitragem cada vez mais eficazes na prevenção e resolução de conflitos laborais.
Durante a sua intervenção, o Vice-Presidente da CTA, Amâncio Gume, sublinhou que a estabilidade das relações laborais constitui um dos principais pilares para a atracção de investimento, o aumento da competitividade das empresas e a criação de um ambiente favorável ao crescimento económico.
Segundo o dirigente, a promoção do diálogo social permite preservar postos de trabalho, proteger o rendimento das famílias moçambicanas e assegurar a continuidade das actividades empresariais, contribuindo para um clima de confiança entre empregadores e trabalhadores.
Amâncio Gume recordou ainda que a CTA, enquanto representante do sector privado, criou o Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação (CACM), um mecanismo complementar à COMAL que reforça a cultura de resolução pacífica de conflitos e incentiva soluções negociadas para os diferendos laborais.
Com base nos dados apresentados durante a reunião, o Vice-Presidente identificou os sectores da segurança privada, construção civil e trabalho doméstico como aqueles que registam maior número de casos submetidos à mediação, defendendo uma intervenção coordenada para reduzir a ocorrência de conflitos nestas áreas.
Na abertura do encontro, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, defendeu que os resultados da reunião devem traduzir-se em acções concretas, capazes de fortalecer o sistema nacional de mediação e arbitragem laboral.
“A verdadeira medida do sucesso da COMAL está nos empregos preservados, nos direitos repostos, nas empresas que continuam a produzir e nas famílias que mantêm a sua fonte de rendimento. A paz laboral é um activo económico”, afirmou.
A governante revelou que, ao longo de 2025, a COMAL mediou 5.752 processos, dos quais 5.058 terminaram em acordo, ultrapassando a meta prevista de 87 por cento. No primeiro semestre de 2026, foram registados 2.985 pedidos de mediação, tendo sido concluídos 2.784 processos, com uma taxa de acordo de 87,4 por cento.
Segundo Ivete Alane, os entendimentos alcançados permitiram a reintegração de 251 trabalhadores e o pagamento de mais de 131 milhões de meticais em indemnizações.
Relativamente à arbitragem laboral, a Ministra informou que, no primeiro semestre de 2026, deram entrada 45 processos, envolvendo um valor superior a 67 milhões de meticais. Defendeu, por isso, a criação de uma estrutura específica para garantir maior confidencialidade na gestão dos processos, bem como o reforço da formação técnica dos profissionais da área.
Entre as prioridades apontadas para o futuro da COMAL, Ivete Alane destacou a necessidade de intensificar as acções preventivas, reduzir o tempo de tramitação dos processos, expandir os serviços para mais regiões do país, elevar a qualidade técnica da arbitragem e acelerar a modernização dos serviços através da digitalização, transformando as recomendações da reunião num plano de acção com metas e prazos definidos.
