CTA E GOVERNO ALINHAM PRIORIDADES PARA IMPULSIONAR INFRA-ESTRUTURAS, HABITAÇÃO E SEGURANÇA HÍDRICA
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) realizou, nesta sexta-feira, 28 de Agosto de 2026, a 5.ª edição do Business Breakfast, que teve como convidado especial o Ministro das Obras Públicas, Habitação e RecursosHídricos,Fernando Rafael. O encontro serviu para reforçar o diálogo entre o Governo e o sector privado e discutir soluções para melhorar o ambiente de negócios nas áreas de infra-estruturas, habitação e água.
Na sua intervenção, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, defendeu que o desafio do país não consiste apenas em construir mais infra-estruturas, mas em garantir obras de qualidade, capazes de reduzir os custos de fazer negócios e aumentar a produtividade. Entre as prioridades apresentadas pelo sector privado estiveram a valorização da capacidade empresarial nacional, pagamentos atempados das obras públicas, redução dos custos e melhoria da disponibilidade de materiais, bem como uma definição clara do papel da Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP).
Massingue defendeu igualmente a adopção de novos modelos de financiamento, através de Parcerias Público-Privadas e do mercado de capitais, e apelou para que a água seja encarada não apenas como um serviço essencial, mas também como um factor de produção e competitividade. “Quando fortalecemos as empresas nacionais, fortalecemos a economia. A nossa ambição deve ser um sector das infra-estruturas mais organizado, competitivo, previsível e resiliente”, afirmou.
Por sua vez, o Ministro Fernando Rafael considerou o diálogo com o sector privado fundamental para o alcance da independência económica do país e anunciou uma nova configuração do mandato do Ministério, que passa a concentrar-se nas áreas de obras públicas, habitação, urbanização, água, saneamento e recursos hídricos, enquanto a componente de estradas deixa de estar integrada na instituição.
O governante apresentou ainda a Estratégia Nacional de Segurança Hídrica ProÁguaS 2026–2036, lançada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, como uma plataforma nacional de investimento que poderá gerar oportunidades para empresas dos sectores da construção civil, tubagem, contadores, energia solar e soluções digitais.
Fernando Rafael desafiou o sector privado a identificar projectos e modelos inovadores de financiamento, preparar-se para a nova carteira de investimentos em água, habitação e escolas e contribuir para o desenvolvimento de uma indústria nacional de construção mais robusta. “Não queremos apenas que nos perguntem que obras o Governo vai lançar. Queremos também saber que investimentos o sector privado está preparado para fazer”, afirmou.
O Presidente do Conselho Empresarial Nacional (CEN), Noor Momand, destacou, por seu turno, a importância do Business Breakfast para aproximar o empresariado das prioridades do Governo. Defendeu maior participação das empresas moçambicanas, simplificação dos processos de licenciamento, promoção de habitação acessível e reforço da resiliência das infra-estruturas face às mudanças climáticas.
No encerramento, os participantes defenderam a revisão de decretos e regras de contratação pública, o reforço da coordenação institucional, a promoção de financiamento misto e Parcerias Público-Privadas e a criação de mecanismos de capacitação empresarial. Foi igualmente acordada a criação de um grupo de trabalho para propor melhorias regulatórias, reforçar a comunicação entre as instituições e envolver parceiros de desenvolvimento na ampliação do acesso das empresas nacionais aos projectos.
