JS Consultoria e Serviços promove workshop sobre os principais códigos fiscais em Maputo
A JS Consultoria e Serviços, Lda. vai realizar, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2026, na cidade de Maputo, um Workshop de Divulgação dos Códigos Fiscais, destinado a profissionais, empresários, contabilistas, auditores e demais interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre a legislação fiscal moçambicana.
De acordo com o comunicado da JS Consultoria e Serviços, Lda., a formação terá lugar no Hotel Rovuma, na cidade de Maputo, das 8h00 às 13h00, durante os dois dias. A iniciativa pretende proporcionar aos participantes conhecimentos sobre as principais alterações, obrigações e oportunidades previstas nos códigos fiscais com impacto directo nas actividades empresariais.
No primeiro dia, 26 de Agosto, serão abordados o ISPC e o IVA. Entre os conteúdos previstos estão o enquadramento e as novidades relacionadas com o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), as obrigações dos contribuintes, benefícios e oportunidades, bem como matérias relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), incluindo regras de incidência e isenções, facturação e documentação, créditos, reembolsos e conformidade fiscal.
Já no segundo dia, 27 de Agosto, a formação será dedicada ao IRPS e ao IRPC. Os participantes terão a oportunidade de aprofundar matérias relacionadas com o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), incluindo rendimentos sujeitos a imposto, deduções, benefícios fiscais e retenções na fonte. No âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), serão abordados temas como a determinação do lucro tributável, taxas, deduções e incentivos, declaração e pagamento.
O workshop contará com facilitadores da Autoridade Tributária de Moçambique e da OCAM, incluindo especialistas da Autoridade Tributária, técnicos com experiência prática na aplicação da legislação fiscal, contabilistas e auditores certificados, bem como profissionais com experiência nas áreas de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal.
A formação pretende contribuir para uma melhor compreensão das obrigações fiscais e para o reforço da capacidade dos participantes na aplicação prática da legislação em vigor.
A participação no workshop tem um investimento de 10.000,00 meticais, correspondente aos dois dias de formação. Segundo o comunicado, as vagas são limitadas, pelo que os interessados são aconselhados a garantir a sua participação com antecedência.
Para mais informações e inscrições, a JS Consultoria e Serviços, Lda. disponibiliza o contacto 872 655 626 e o endereço electrónico info@jsrs.co.mz.
A realização desta formação constitui uma oportunidade para os diferentes intervenientes do sector empresarial e fiscal actualizarem os seus conhecimentos sobre os principais códigos tributários e reforçarem a sua preparação para o cumprimento das obrigações fiscais em Moçambique.
