DANIEL CHAPO: “SE OS PRIMEIROS 50 ANOS FORAM DE INDEPENDÊNCIA POLÍTICA”, OS PRÓXIMOS 50 DEVEM SER DE “INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA” EM BENEFÍCIO DO POVO MOÇAMBICANO E DOS SEUS RECURSOS
O Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, defendeu nesta sexta feira, 21 de Agosto de 2026, durante a abertura da 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, em Chimoio, província de Manica, que a consolidação da unidade nacional, da paz e da reconciliação nacional constitui um desafio que deve ser enfrentado por todos os moçambicanos.
Na sua intervenção, Daniel Chapo reconheceu os avanços alcançados pelo país ao longo dos últimos 50 anos, mas recordou igualmente os períodos de grandes adversidades que marcaram a trajectória nacional, destacando as consequências das duas décadas de agressão e desestabilização, a guerra dos 16 anos, a violência em períodos pós eleitorais, os desastres naturais, o terrorismo em Cabo Delgado, o crime organizado, os raptos, o tráfico e consumo de drogas e a corrupção.
Segundo o Presidente da FRELIMO, estes desafios continuam a condicionar o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável e exigem uma resposta colectiva baseada no amor à pátria, respeito mútuo, unidade e reconciliação nacional.
Daniel Chapo considerou a 11.ª Conferência Nacional de Quadros um marco histórico na transição para uma nova era de construção de um Moçambique economicamente próspero, politicamente estável e assente na justiça social.
“Pretendemos que esta 11.ª Conferência Nacional de Quadros seja capitalizada como oportunidade ímpar para, em conjunto, traçarmos os melhores caminhos que nos levem à materialização da nossa visão de renovar Moçambique rumo à independência económica.”
O Presidente da FRELIMO defendeu a necessidade de uma transformação estrutural da economia nacional, colocando no centro a valorização do capital humano, a criação de emprego e a promoção de iniciativas de geração de renda, sobretudo para jovens e mulheres.
Daniel Chapo apontou igualmente a modernização da agricultura e o fortalecimento da indústria como prioridades para garantir a soberania alimentar e acrescentar valor aos produtos nacionais ao longo das cadeias de produção.
Na sua perspectiva, é necessário acelerar o desenvolvimento das zonas com maior potencial económico, criando melhores condições para a fixação e retenção de jovens nas zonas de produção e para o aproveitamento das potencialidades existentes em diferentes regiões do país.
A industrialização foi igualmente apresentada como uma condição fundamental para alcançar a independência económica. Daniel Chapo defendeu uma exploração sustentável dos recursos naturais e o seu processamento dentro do país, de modo a aumentar os benefícios para o Estado, as empresas nacionais e as famílias moçambicanas.
O Presidente da República apontou ainda a necessidade de reformar a Administração Pública, tornando-a mais eficiente, transparente, íntegra e moderna, com maior recurso à transformação digital e com maior capacidade de prestar serviços de qualidade aos cidadãos.
Neste contexto, Daniel Chapo destacou as reformas introduzidas nos sectores mineiro e petrolífero, incluindo a revisão da legislação e a definição de mecanismos para aumentar a participação do Estado nos projectos de exploração de recursos naturais.
Segundo explicou, o objectivo é garantir que os recursos existentes no solo, subsolo e zona económica exclusiva de Moçambique sejam efectivamente utilizados em benefício do povo moçambicano.
“Esses recursos devem beneficiar o povo moçambicano e a todos nós como moçambicanos.”
Daniel Chapo afirmou que as reformas em curso constituem apenas o início de um processo que deverá permitir aumentar progressivamente a participação nacional nos grandes projectos económicos, criando condições para uma maior moçambicanização da economia, que considerou uma etapa essencial da independência económica.
O Presidente da FRELIMO defendeu igualmente que o conceito de independência económica deve ser compreendido de forma clara, responsável e realista, olhando para as conquistas alcançadas pelo país desde a Independência Nacional e identificando os desafios que permanecem.
Segundo Daniel Chapo, os primeiros 50 anos de independência foram marcados sobretudo pela conquista e consolidação da independência política, enquanto os próximos 50 anos devem colocar no centro a conquista da independência económica.
“Se os primeiros 50 anos foram marcados pela conquista e consolidação da independência política, os próximos 50 anos devem ser orientados para a conquista da independência económica. Este é o grande desafio geracional do nosso tempo.”
Para o Presidente da FRELIMO, este desafio deve mobilizar as energias criativas de todos os moçambicanos e orientar a acção do Estado, das empresas públicas e privadas, dos trabalhadores, jovens, mulheres, funcionários públicos, camponeses, operários e de todos os agentes comprometidos com o futuro do país.
Daniel Chapo esclareceu, contudo, que a independência económica não significa isolamento de Moçambique, nem rejeição da cooperação internacional ou do investimento estrangeiro.
“Quando falamos de independência económica referimo-nos à capacidade do nosso país participar activamente na economia global, a partir de uma posição de afirmação da sua soberania económica com confiança e liberdade.”
Segundo o Presidente da República, a independência económica deve permitir que Moçambique transforme os seus recursos naturais, o conhecimento dos seus cidadãos e a capacidade produtiva das suas instituições em riqueza nacional, garantindo que os benefícios sejam distribuídos em prol do povo moçambicano.
Ao aprofundar o conceito de independência económica, Daniel Chapo destacou a necessidade de alcançar a autossuficiência alimentar nacional, com base no aumento da produção interna e na capacidade de garantir alimentos para a população.
Defendeu igualmente o aumento das receitas do Tesouro Público provenientes da exploração dos recursos naturais, incluindo ouro, carvão, gás, rubis, areias pesadas, grafite e outros recursos estratégicos existentes no país.
O Presidente da FRELIMO alertou para a necessidade de reduzir a dependência excessiva da exportação de matérias primas em bruto, defendendo maior processamento dos recursos dentro do território nacional, de modo a criar emprego, gerar riqueza e aumentar o valor acrescentado da economia moçambicana.
Neste âmbito, destacou reformas já aprovadas pelo Governo, incluindo a Lei de Minas, a Lei de Petróleos, a legislação relacionada com o sector do carvão, a criação da Empresa Nacional de Minas e do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, entre outras medidas consideradas fundamentais para o reforço da soberania económica.
Para Daniel Chapo, estas reformas constituem sementes para a construção de um futuro económico mais próspero e soberano para Moçambique.
O Presidente da FRELIMO defendeu, por fim, que o novo ciclo de desenvolvimento deve traduzir-se na criação de empregos dignos, sobretudo para a juventude e para as mulheres, no surgimento de mais oportunidades para empresas nacionais e na construção de uma economia capaz de gerar maior riqueza para os moçambicanos.
“Rumo à independência económica, pelo desenvolvimento, pela soberania e pelo bem estar do povo moçambicano.”
